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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 03:00
Questões de Direito Processual Civil
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 18 de Março de 2011 - 12:12
Administrativo, previdenciário e processual civil. Apelação cível.
Pensão especial de ex-combatente da segunda guerra mundial. Acumulação com pensão estatutária que tem natureza previdenciária.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 11 de Março de 2020 - 11:21
Questões de Direito Civil do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019
Questões de Direito Civil.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 08 de Janeiro de 2020 - 12:19
Questões de Direito Penal do XXVIII Exame da Ordem Unificado – 2019
Questões de Direito Penal.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 03:00
Questões de Ética sobre Órgãos/Estrutura/Competência/Eleições e Mandatos; Processo Disciplinar; Sigilo Profissional e Código de Ética.
; Sigilo Profissional; Código de Ética; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 03 de Maio de 2006 - 01:00
Questões de Direito Penal
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 25 de Maio de 2006 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil - Partes e procuradores e Defesa do réu
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil sobre Partes e
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Imposto de renda. Ex-combatente da II guerra mundial. Pensão especial prevista no art. 53, II, do ADCT. Não ocorrência de isenção. Precedentes. Ausência de argumento que pudesse infirmar a decisão agravada.
1. São beneficiados pela isenção prevista no art. 6º, XII, da Lei n. 7.713/88, e art. 39, XXXV, do Decreto n. 3.000/99 somente os pensionistas que se enquadram na legislação expressamente elencada nesses dispositivos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Janeiro de 2021 - 14:42
Guerra Fiscal – Uma análise sobre o fenômeno no Brasil
Por Nei Calderon.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2007 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 27 de Abril de 2006 - 01:00
Questões de Direito Internacional
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2022 - 16:52
Os Direitos de Terceira Dimensão: a Transindividualidade e a Solidariedade
O escopo do presente é caracterizar os direitos de terceira dimensão.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 14:38
Os Direitos de Terceira Dimensão: a Transindividualidade e a Solidariedade
Analisar os direitos de terceira dimensão.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 01:00
Questões de Direito Civil
Questões de Direito Civil, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 02:00
Questões de Direito Civil
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 24 de Junho de 2020 - 13:18
Questões sobre Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019
Questões sobre Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 31 de Março de 2006 - 02:00
Questões de Direito Penal
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas da prova para
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 10:52
Questões de Direito Processual Civil do XXXI Exame da Ordem Unificado – 2020
Questões de Direito Processual Civil.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 24 de Abril de 2006 - 01:00
Questões sobre Estatuto da OAB e Código de Ética
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões sobre Estatuto da OAB e Código de Ética
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Bateria de Testes sobre Ética e Regulamento da OAB
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes sobre Ética e Regulamento da OAB, extraídos das provas da OAB de vários Estados.